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Última
Alteração - Dez/2007
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Guia SUA CASA
Orientação para quem vai comprar ou construir casas, terrenos e apartamentos.
Importante:
Este guia oferece uma orientação geral com
relação à compra de imóveis residenciais ou
construção de casas. Nada substitui, no entanto, a
presença de um profissional especializado para cada tipo de
operação, seja ele um arquiteto, engenheiro ou advogado.
Como a legislação e a regulamentação na
área imobiliária - comércio e
construção - sofre constantes alterações,
alguns dados contidos neste guia poderão eventualmente
não estar exatos. Há diferenças também
devido à diversidade de regiões, cidades,
concessionárias, situações especiais etc. Confira,
portanto, as informações junto as
instituições e profissionais de sua confiança na
época em que for construir ou realizar qualquer
transação.
1- A COMPRA DO IMÓVEL
TERRENO
– CASA – APARTAMENTO – imóvel NA PLANTA
Ao
escolher uma casa, apartamento ou terreno para construir, você deverá seguir algumas
recomendações para desfrutar da sua nova propriedade sem preocupações. Eis aqui as
principais:
TERRENO
Condições
Gerais do Imóvel - Veja se as dimensões do terreno são adequadas ao projeto que
você tem em mente. Procure saber se as condições exigidas para as edificações no
logradouro onde ele se encontra permitem construir o imóvel com as características
pretendidas por você, o que se consegue através de uma certidão de informações obtida
na Prefeitura. Esta pesquisa permitirá saber a existência de projeto de alinhamento e
quais os usos permitidos para o logradouro de acordo com o Regulamento de Zoneamento. Veja
se há projetos de urbanização para a área que envolvam desapropriações e
alterações no local. Freqüentemente a existência de Projeto Aprovado de Alinhamento
implica na exigência de recuo, o que pode depreciar o imóvel. Isso ocorre porque não é
permitido construir na área abrangida por ele.
Terreno
Rural Em se tratando de terreno situado na zona rural, tome cuidado com a grilagem e
loteamentos irregulares. Obtenha informações no INCRA – Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária sobre a área pretendida.
Loteamento
No caso de loteamento, verifique na Prefeitura se ele está devidamente aprovado e se seu
cronograma de obras está sendo cumprido. Certifique-se de que a área não é de
utilidade pública ou de interesse social, casos em que poderá ocorrer desapropriação.
Situação
As plantas dos terrenos indicam a posição do norte. Imaginando-se de frente para o
norte, você terá atrás de si o sul, à direita o leste e à esquerda o oeste. Ao fazer
uma visita ao terreno pretendido, se puder leve uma bússola, que custa baratinho e será
bastante útil. Por questão de conforto e salubridade, tenha em mente que todos os
cômodos da sua casa deverão, no inverno, receber a luz do sol durante uma parte do dia.
O
interior das moradias exclusivamente voltadas para o sul nunca ou quase nunca receberão
luz direta do sol. Numa casa saudável, todo cômodo deverá ter abertura para o norte
(muito sol no inverno, sombra no verão), leste (sol da manhã) ou oeste (sol da tarde).
Em regiões quentes, lembre-se de que os quartos voltados para o oeste ficarão expostos
ao sol na parte da tarde, o que fará com que se tornem excessivamente quentes durante a
noite, quando são mais usados. Nas regiões frias, isto pode ser uma vantagem. Analise
bem a situação segundo estas perspectivas.
Repare
se o lote fica acima do nível do meio-fio (guia). Em caso
contrário, você poderá ter
complicações com seu esgoto. Veja também se ele
é inclinado e as condições do solo. Terrenos
íngremes ou pouco consistentes exigirão gastos extras,
aqueles com movimento de terra e contenção; e ambos, com
as fundações.
Demarcação
Repare, além disto, se ele está demarcado e se suas medidas conferem com as da planta ou
registros legais. No caso de não haver a demarcação, ou existirem dúvidas quanto a sua
exatidão, e você estiver realmente decidido a comprar o terreno, chame o profissional,
arquiteto ou engenheiro que fará a obra. Ele providenciará a medição. CONTINUA...
Aguarde
o lançamento da versão 2010 do Guia Sua Casa. Ela virá impressa, atualizada,
modernizada e mais completa. Indispensável para quem vai fazer uma transação
imobiliária, construir uma casa ou regularizar um imóvel. Um ótimo auxiliar
para arquitetos, engenheiros, advogados, estudantes e corretores. Ele trará
ainda informações importantes sobre a manutenção de imóveis e como economizar
na construção.
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